Pular para o conteúdo
MercadoPatriota

Documento preliminar

Termos de uso

Versão inicial, sujeita a revisão jurídica antes do lançamento.

1. Natureza do serviço

O Mercado Patriota é um diretório de descoberta comercial. Não realiza vendas, pagamentos ou entregas e não é parte das negociações entre usuários e empresas.

2. Oferta de lançamento e serviços pagos

O uso da busca é gratuito para consumidores. Empresas que concluírem o cadastro até 04/01/2027, às 23h59min59s (horário de Brasília), garantem permanentemente o pacote Essencial sem mensalidade. O prazo refere-se à adesão. Após essa data, a oferta não estará disponível para novos cadastros.

Serviços adicionais, como o pacote Personalizado, poderão ser oferecidos futuramente de forma opcional e paga, com preço e condições informados antes da contratação. Não há cobrança automática nem retroativa. Contratar ou cancelar adicionais não elimina o direito ao Essencial. A garantia não abrange serviços futuros além do Essencial.

Anúncios serão identificados como “Patrocinado” e não alteram selos ou avaliações; a plataforma não vende selos de confiança.

3. Regras de cadastro

Empresas devem fornecer informações verdadeiras, atuar em atividades lícitas e respeitar o Código de Defesa do Consumidor. A admissão não depende de opinião política, religiosa ou ideológica.

4. Conteúdo

A empresa é responsável pelas informações, imagens e preços que publica. Conteúdos ilegais, enganosos ou ofensivos poderão ser removidos.

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados, com aviso prévio aos cadastrados.